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605 Resultados
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de menores de 14 anos
Mudança chega após caso em que um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, foi absolvido em decisão do TJMG
REFORÇO
Governo de Minas abre 380 vagas na área da saúde após 12 anos sem concurso
Inscrições vão até 2 de abril e o salário inicial é de R$ 4,2 mil, mas sindicato questiona defasagem em outras carreiras
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Desembargador que absolveu réu de estupro é denunciado novamente por abusos
Magid Nauef Lauar ficou conhecido depois que absolveu um homem, de 35 anos, de estuprar uma menina de 12 anos. Sete pessoas já o denunciaram por abuso sexual
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Especialistas apontam falhas técnicas em decisão que anulou absolvição por estupro em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar suspendeu o acórdão anterior que havia absolvido um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos no Triângulo Mineiro
REVIRAVOLTA
Prisão de mãe e de acusado de estuprar menina de 12 anos é ilegal? Entenda
Relator revê decisão que absolveu homem de 35 anos e determina prisão dos acusados
Homem condenado por estuprar menina de 12 anos é preso no interior de Minas
A detenção aconteceu depois que o desembargador voltou atrás de sua decisão, que absolveu o réu. A mãe da menina também foi presa
PRESSÃO DA SOCIEDADE
Magistrado volta atrás e condena réu por estupro de menina de 12 anos
Homem foi inocentado pelo próprio desembargador Magid Nauef Láuar, que alegou que réu e vítima tinham "vínculo afetivo". Nova sentença atende a recurso do MPMG
PENDURICALHOS
Desembargador do caso da menina de 12 anos recebe o dobro do teto salarial
Magid Nauef Láuar recebeu, em média, R$ 101.774,35 por mês no período de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano
DIREITO SIMPLES ASSIM
Qual é o ponto limite de validade de uma lei para proteção de uma incapaz?
Como uma menina de 12 anos de idade, legalmente incapaz, pode consentir um relacionamento com um homem de 35 anos?
JUDICIÁRIO
Escritoras brasileiras repudiam absolvição de homem acusado de estupro
Setenta e cinco autoras criticam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo adolescente de 12 anos
